Modelo interessante

Governo de São Paulo quer construir moradias populares sobre linhas de trem e metrô

Medidas incluem regras apresentadas em audiência pública para o novo lote 2 da PPP da Habitação

Gustavo Coltri

23/Fevereiro/2016

Governo de São Paulo quer construir moradias populares sobre linhas de trem e metrô

Modelo proposto pelo Governo de São Paulo

Divulgação: Governo de São Paulo

Criada para viabilizar a construção de 14.124 moradias populares no centro expandido de São Paulo, a Parceria Público-Privada (PPP) da Habitação permitirá o aproveitamento do espaço disponível acima de estações metroferroviárias para a incorporação de empreendimentos com Habitações de Interesse Social (HIS) e Habitações de Mercado Popular (HMP). A novidade, apresentada pelo secretário estadual de Habitação, Rodrigo Garcia, em audiência pública na manhã desta terça-feira (23), é uma das mudanças propostas para o lote 2 da PPP, que foi totalmente remodelado em relação ao definido no primeiro edital dessa iniciativa, lançado em 2014 com baixo apelo para os incorporadores.

De acordo com as regras anunciadas, 7.000 unidades devem ser erguidas em terrenos do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), em um perímetro entre o Parque Dom Pedro e a estação Belém, na zona Leste da cidade. Desse total, 4.900 imóveis serão HIS, subsidiados, e 2.100 serão HMP, com entrega programada durante seis anos após a contratação da concessionária. Segundo Garcia, a partir do diálogo com a sociedade um edital será publicado. "E a expectativa é ter, ainda este ano, a empresa contratada."

O primeiro edital da PPP da Habitação havia sido dividido em quatro lotes e reservava 3.393 imóveis para o antigo lote 2, que também tinha outro perímetro. Naquela concorrência, apenas o lote 1 recebeu proposta e foi arrematado pela empresa mineira Canopus, hoje responsável pela entrega e gerenciamento de 3.683 imóveis. A companhia atua em um canteiro na Rua São Caetano, na Luz, onde serão construídas 126 HIS, e iniciará obras em um terreno na Rua Helvétia em breve. A prefeitura de São Paulo, que forneceu terrenos no primeiro lote, não cedeu áreas desta vez, mas mantém convênio com o governo estadual para repassar R$ 20 mil por unidade beneficiada pela PPP, além de garantir um rito especial para a aprovação dos projetos.

A ideia de aproveitar áreas de estações férreas foi baseada em iniciativas já realizadas no exterior, segundo o secretário estadual de Habitação, que destacou o exemplo da Penn Station, em Nova York. Os edifícios em cima dos trilhos terão, além de HIS e HMP, lojas e equipamentos públicos. Além disso, eventuais rendas geradas para o Metrô e para a CPTM serão usadas na reforma de trens das companhias férreas, de acordo com o secretário estadual de Transportes Metropolitanos, Clodoaldo Pelissioni.

Repercussão

A definição prévia de terrenos que contarão com subsídio, uma das principais reivindicações dos empresários da construção desde a publicação do primeiro edital, é outra novidade do lote 2 e agradou representantes do setor imobiliário. O diretor executivo da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), Renato Ventura, que esteve presente na audiência pública, ressaltou a maior previsibilidade para a atuação dos empresários, por exemplo.

Já o vice-presidente de Habitação Popular do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (SindusCon-SP), Ronaldo Cury, considerou positivas as novidades, mas destacou que, até a publicação do edital, alguns temas terão de ser discutidos com poder público, como as garantias financeiras do negócio, as adaptações que serão necessárias nos projetos para que as unidades sobre as estações de trem respeitem a NBR 15.575: 2013 - Edificações Habitacionais - Desempenho e as condições jurídicas que permitirão a incorporação e o financiamento dos projetos. Nesse sentido, o secretário-executivo das PPPs da Habitação, João Octaviano Machado Neto, explicou que os incorporadores terão a direito de uso real perpétuo das áreas do Metrô e da CPTM, o que já será suficiente para a obtenção de crédito e desenvolvimento dos empreendimentos.

Público alvo
-População que trabalha na área central da cidade de São Paulo;
-Prioridade para famílias com renda bruta mensal de até R$ 4.525,00;
-Atendimento a famílias com renda de até R$ 9.050,00.

Boa ideia

Sancionada lei que permite consórcios imobiliários entre a prefeitura e proprietários de imóveis em São Paulo

Donos de propriedades sem edificação poderão fazer processo semelhante a um contrato de permuta com o órgão municipal

Luísa Cortés, do Portal PINIweb

19/Fevereiro/2016

 Foi sancionada pelo prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, a Lei 16.377/16, que regulamenta a celebração de consórcios imobiliários entre a Prefeitura e proprietários de imóveis que estejam sem edificação. A possibilidade já era prevista pelo Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001) e pelo Plano Diretor Estratégico - PDE (Lei Municipal 16.050/2014).

A lei aprovada pela Câmara Municipal no final de 2014 também legitima a execução de consórcios imobiliários entre a Prefeitura e os proprietários de imóveis que estejam sem edificação e sujeitos à notificação para o parcelamento ou edificação compulsórios (PEUC), também regulado pelo PDE e já aplicado pelo município há quase dois anos.

O proprietário nessa situação pode transferir seu imóvel à Prefeitura e promover a incorporação e edificação. Após a realização das obras, ele recolherá lotes ou unidades condominiais equivalentes ao valor do terreno e eventuais edificações que nele existiam. No mercado privado, essa prática é comum, e é chamada de "contratos de permuta".

A lei ainda especifica que o consórcio será adotado para a produção prioritária de Habitação de Interesse Social (HIS), a fim de colaborar na diminuição do déficit de moradias. Ela também estabelece que a definição dos imóveis será pública e transparente, através de um ou mais chamamentos e de análises criteriosas da viabilidade do empreendimento e do seu aproveitamento efetivo.

É importante frisar que a política pública tem como um dos pontos principais o cumprimento da Função Social da Propriedade, já que, enquanto muitos prédios com boa estrutura mantêm-se ociosos, grande parcela da população reside em moradias em situação de risco.

Golfe moderno

RUA ARQUITETOS . RIO DE JANEIRO, RJ . 2012/2015

Rua Arquitetos projeta Sede do Campo Olímpico de Golfe no Rio de Janeiro

POR FRANCESCO PERROTTA-BOSCH FOTOS LEONARDO FINOTTI

Edição 263 - Fevereiro/2016

À sombra da polêmica ambiental que envolveu a escolha do sítio, jornais e revistas não perceberam a notável arquitetura que ali surgia. Comparada à imensidão da planície que a envolve, é comedida a dimensão da sede do campo de golfe das Olimpíadas do Rio de Janeiro. É a escala correta para uma edificação que se permite ser atravessada pela paisagem exuberante: não somente o vento a corta livremente, mas o olhar permanece desimpedido para admirar o gramado entremeado por pequenas dunas e circundado pelo manguezal que o separa da lagoa de Marapendi. O que vemos é uma espécie de miragem da Barra da Tijuca idealizada por Lucio Costa: a planície natural a perder de vista - é verdade que em um estado menos selvagem do que o imaginado pelo mestre - e um aglomerado de edifícios altos brotando ao longe nessa baixada.

A horizontalidade do edifício faz eco à paisagem. Um eixo linear nos encaminha da rua à sede social do Golfe Olímpico: um conjunto de baixos blocos com laje plana de concreto em meio aos quais se vê aflorar estruturas tensionadas que, lado a lado, abrem-se para cima.

A dupla Pedro Évora e Pedro Rivera, do escritório carioca Rua Arquitetos, foi selecionada em um concurso nacional realizado pelo IAB em 2012, com esta proposta que parte de uma praça de articulação dos diversos espaços necessários ao programa. Ou seja, o núcleo do edifício é um vazio, um quadrilátero com três lados delimitados por blocos térreos e o outro lado francamente aberto ao campo de golfe. O elemento que nos faz identificar o perímetro da praça é o piso de madeira de reflorestamento, que se destaca do gramado. Observando a totalidade, a sede do golfe eleva-se cerca de 70 cm acima do solo. O deck de madeira da praça irradia por entre e ao redor dos blocos, fazendo com que os espaços de circulação não se assemelhem a corredores, mas a varandas.