sexta-feira, 30 de novembro de 2018

Mais obras


Última rodada de concessão de Temer tem oferta de terminais em blocos
Os interessados devem apresentar propostas até 19 de março de 2019
Publicado em 30/11/2018 - 13:23
Por Paulo Victor Chagas - Repórter da Agência Brasil Brasília




Lançados nesta quinta-feira (29) pelo presidente Michel Temer, uma das novidades dos novos editais de concessões na área de transportes é a oferta de terminais em blocos. Estão na lista 12 aeroportos, quatro terminais portuários e um novo trecho da Ferrovia Norte-Sul, última rodada de concessões do governo federal antes de o presidente eleito Jair Bolsonaro assumir o cargo, em janeiro do ano que vem. O prazo para realização dos leilões encerra-se em meados de março.

Em workshop sobre as concessões, o coordenador-geral de Políticas Regulatórias do Ministério dos Transportes, Ricardo Fonseca, disse que serão dois aeroportos do Sudeste concedidos conjuntamente, quatro no Centro-Oeste e seis no Nordeste, responsável pelo maior volume de investimentos.

"A concessão em blocos nos permitiu transferir à iniciativa privada tanto aeroportos de maior porte, quanto de menor. Esses aeroportos somam 20 milhões de passageiros, quase 10% do tráfego doméstico", informou. Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil, o período médio de contratação das empresas vencedoras do leilão é de quatro meses, após o dia 15 de março.

Outra diferença desta rodada serão os valores para outorga ao longo dos 30 anos de concessão, que serão variáveis com base na arrecadação bruta da concessionária, e não mais calculada por uma contribuição fixa anual. Os 12 aeroportos regionais estão localizados Recife, Maceió, Aracaju, João Pessoa, Juazeiro do Norte (CE), Campina Grande (PB), Cuiabá, Rondonópolis, Alta Floresta e Sinop (MT), Vitória (ES) e Macaé (RJ).

Norte-Sul
Já o leilão da Ferrovia Norte-Sul, que contempla trecho de 1,5 mil quilômetros entre Porto Nacional (TO) e Estrela D'Oeste (SP), vai possibilitar o transporte de cerca de 22 milhões de toneladas ao final da concessão. O prazo para a vencedora administrar o trecho também é de 30 anos.

"É vedada a prorrogação da concessão. A modalidade da licitação será na concorrência pública internacional, ou seja, tanto empresas brasileiras como estrangeiras, sejam elas isoladas ou em consórcio poderão participar do certame, cujo critério será o de maior valor de outorga. Essa outorga está calculada em R$ 1,3 bilhão [valor mínimo] e 5% dela deve ser pago à vista como condição para assinatura do contrato", explicou Alexandre Porto, superintendente da Agência Nacional de Transportes Terrestres.

Complementando a necessidade de melhoria na logística e escoamento da produção nacional, serão concedidos três terminais portuários de Cabedelo (PB) e um em Vitória.

Os interessados devem apresentar propostas escritas até o dia 19 de março de 2019, três dias antes da realização do leilão. Os investimentos nos quatro portos destinados à armazenagem de granéis líquidos, como combustíveis, estão estimados em R$ 199 milhões.

Desde o início do governo Temer, em 2016, o PPI aprovou 73 empreendimentos de concessões e arrendamentos no setor de transportes - 21 deles foram concluídos, 44 estão em andamento e oito tiveram seus prazos de concessão prorrogados. No total, foram arrecadados R$ 3,8 bilhões em outorgas.
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Edição: Carolina Pimentel