Um Rio falido

TCE aponta superfaturamento de R$ 2,4 bilhões nas obras da Linha 4 do Metrô do Rio de Janeiro

Decisão envolve integrantes dos consórcios Rio Barra S/A, Linha L4 Sul - CL4S e Construtor Rio Barra

Luísa Cortés, do Portal PINIweb

25/Novembro/2016

 

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) detectou irregularidades nas obras da Linha 4 do Metrô da capital carioca, que teriam causado prejuízos de R$ 2,4 bilhões aos cofres públicos. O relator do processo, conselheiro José Gomes Graciosa, determinou sejam retidos R$ 1,29 bilhão em créditos das construtoras responsáveis pelas obras por superfaturamento, e R$ 1,19 bilhão por sobrepreço, quando não há a confirmação de pagamento às contratadas pelo poder público.

As empresas afetadas pela decisão são aquelas integrantes dos consórcios Rio Barra S/A, Linha L4 Sul - CL4S e Construtor Rio Barra, como Queiróz Galvão S/A, Norberto Odebrecht, Carioca Christiani-Nielsen Engenharia, Cowan S/A, Servix Engenharia S/A, Constran S/A Construção e Comércio e TTrans Sistemas de Transportes S/A.

O processo também será enviado ao Ministério Público Estadual (MPE), Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Auditoria-Geral do Estado e Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM-RJ). Na Corte de Contas do município, será decidido o que fazer em relação às obras de integração da Linha 4 e do BRT Transoeste, na Estação Jardim Oceânico, pagas pela prefeitura e com custo estimado em R$ 59,9 milhões.

A auditoria é de longa duração, como conta o presidente do TCE-RJ, Jonas Lopes de Carvalho Junior. "O tribunal realizou uma auditoria de dimensão inédita, iniciada em julho de 2015, que consumiu seis meses de trabalho de campo e mais sete de elaboração do relatório", relata. "A detalhada apuração se deveu ao enorme volume de recursos empregados numa obra pública e pela complexidade do empreendimento".

Ela terá continuidade para apurar eventuais danos que possam ter acontecido após o fim da fiscalização de campo, concluída em dezembro de 2015. No processo, o ex-governador Sérgio Cabral e o atual, Luiz Fernando Pezão, deverão justificar diversos termos aditivos assinados entre o estado e as empresas.

Também serão notificados os ex-secretários de Transporte do Estado Júlio Lopes e Carlos Roberto Osório, a diretora-presidente da Companhia de Transporte sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro (Rio Trilhos), Tatiana Vaz Carius, o atual diretor de engenharia da companhia, Heitor Lopes de Sousa Junior, e o ex-diretor Bento José de Lima.

Para ver o voto na íntegra, clique aqui.