TCE
aponta superfaturamento de R$ 2,4 bilhões nas obras da Linha 4 do Metrô do Rio
de Janeiro
Decisão envolve integrantes dos consórcios Rio
Barra S/A, Linha L4 Sul - CL4S e Construtor Rio Barra
Luísa
Cortés, do Portal PINIweb
25/Novembro/2016
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O Tribunal de Contas do Estado do
Rio de Janeiro (TCE-RJ) detectou irregularidades nas obras da Linha 4 do Metrô
da capital carioca, que teriam causado prejuízos de R$ 2,4 bilhões aos cofres
públicos. O relator do processo, conselheiro José Gomes Graciosa, determinou
sejam retidos R$ 1,29 bilhão em créditos das construtoras responsáveis pelas
obras por superfaturamento, e R$ 1,19 bilhão por sobrepreço, quando não há a
confirmação de pagamento às contratadas pelo poder público.
As empresas afetadas pela decisão
são aquelas integrantes dos consórcios Rio Barra S/A, Linha L4 Sul - CL4S e
Construtor Rio Barra, como Queiróz Galvão S/A, Norberto Odebrecht, Carioca
Christiani-Nielsen Engenharia, Cowan S/A, Servix Engenharia S/A, Constran S/A
Construção e Comércio e TTrans Sistemas de Transportes S/A.
O processo também será enviado ao
Ministério Público Estadual (MPE), Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro
(Alerj), Auditoria-Geral do Estado e Tribunal de Contas do Município do Rio de
Janeiro (TCM-RJ). Na Corte de Contas do município, será decidido o que fazer em
relação às obras de integração da Linha 4 e do BRT Transoeste, na Estação
Jardim Oceânico, pagas pela prefeitura e com custo estimado em R$ 59,9 milhões.
A auditoria é de longa duração,
como conta o presidente do TCE-RJ, Jonas Lopes de Carvalho Junior. "O
tribunal realizou uma auditoria de dimensão inédita, iniciada em julho de 2015,
que consumiu seis meses de trabalho de campo e mais sete de elaboração do
relatório", relata. "A detalhada apuração se deveu ao enorme volume
de recursos empregados numa obra pública e pela complexidade do
empreendimento".
Ela terá continuidade para apurar
eventuais danos que possam ter acontecido após o fim da fiscalização de campo,
concluída em dezembro de 2015. No processo, o ex-governador Sérgio Cabral e o
atual, Luiz Fernando Pezão, deverão justificar diversos termos aditivos
assinados entre o estado e as empresas.
Também serão notificados os ex-secretários
de Transporte do Estado Júlio Lopes e Carlos Roberto Osório, a
diretora-presidente da Companhia de Transporte sobre Trilhos do Estado do Rio
de Janeiro (Rio Trilhos), Tatiana Vaz Carius, o atual diretor de engenharia da
companhia, Heitor Lopes de Sousa Junior, e o ex-diretor Bento José de Lima.
Para ver
o voto na íntegra, clique aqui.
