Infraestrutura e serviços

São Paulo abre edital de PPP para construção e requalificação de piscinões

Texto: Yuri Mulato

Objetivo do processo é amenizar as cheias na cidade e aumentar a eficiência do serviço, que viabiliza a operação da drenagem e o manejo das águas pluviais

Com duração de 33 anos, a PPP também inclui a operação, a manutenção e a conservação dos piscinões (Créditos: divulgação/ Governo do Estado de São Paulo)

03/03/2020 | 11:16 - A Prefeitura da Cidade de São Paulo abriu edital de Parceria Público-Privada (PPP) para a requalificação e construção de piscinões na capital. O objetivo do processo é amenizar as cheias na cidade e aumentar a eficiência do serviço, que viabiliza a operação da drenagem e manejo das águas pluviais. A medida abrange o Programa de Metas da administração municipal.

Serão implantados cinco novos reservatórios na cidade de São Paulo. Eles ficarão situados na Zona Oeste (Córrego Verde II, Córrego Tiburtino e Córrego Água Preta); na Zona Leste (Córrego Jacu); e na Zona Sudeste (Córrego Moinho Velho). Outros quatro piscinões já existentes serão requalificados: Anhanguera, Guaraú, Sharp e Rincão.

A PPP, que terá duração de 33 anos, também inclui a operação, a manutenção e a conservação dos piscinões. A licitação deverá ocorrer no dia 1º de abril deste ano.

A empresa ou consórcio vencedor será aquele que apresentar o menor valor de contraprestação mensal máxima a ser pago pela prefeitura. A concessionária deverá investir no desassoreamento, na substituição de bombas, implantação de Centro de Controle, instalação de comportas e vigilância. O vencedor também poderá realizar novas construções sobre os reservatórios, já que a PPP permite a exploração de fontes de receitas acessórias.

A expectativa da gestão municipal é de que R$ 280.269.000,00 sejam investidos em todas as intervenções.

Segundo a Prefeitura de São Paulo, a requalificação dos quatro piscinões já existentes e a construção dos outros cinco ampliará em 548,77 mil m³ a capacidade de armazenamento nos reservatórios de águas pluviais da capital. Além disso, a PPP reduzirá os gastos da prefeitura em R$ 139.158.000,00 durante todo o período de concessão.