São Paulo abre edital de PPP para construção e
requalificação de piscinões
Texto: Yuri Mulato
Objetivo do
processo é amenizar as cheias na cidade e aumentar a eficiência do serviço, que
viabiliza a operação da drenagem e o manejo das águas pluviais
Com duração de 33 anos, a PPP também
inclui a operação, a manutenção e a conservação dos piscinões (Créditos:
divulgação/ Governo do Estado de São Paulo)
03/03/2020 | 11:16 - A Prefeitura da Cidade de São
Paulo abriu edital de Parceria Público-Privada (PPP) para a requalificação
e construção de piscinões na capital. O objetivo do processo é amenizar
as cheias na cidade e aumentar a eficiência do serviço, que viabiliza a
operação da drenagem e manejo das águas pluviais. A medida abrange o Programa
de Metas da administração municipal.
Serão implantados cinco novos
reservatórios na cidade de São Paulo. Eles ficarão situados na Zona Oeste
(Córrego Verde II, Córrego Tiburtino e Córrego Água Preta); na Zona Leste
(Córrego Jacu); e na Zona Sudeste (Córrego Moinho Velho). Outros quatro
piscinões já existentes serão requalificados: Anhanguera, Guaraú, Sharp e
Rincão.
A PPP, que terá duração de 33 anos,
também inclui a operação, a manutenção e a conservação dos piscinões. A
licitação deverá ocorrer no dia 1º de abril deste ano.
A empresa ou consórcio vencedor será
aquele que apresentar o menor valor de contraprestação mensal máxima a ser pago
pela prefeitura. A concessionária deverá investir no desassoreamento, na
substituição de bombas, implantação de Centro de Controle, instalação de
comportas e vigilância. O vencedor também poderá realizar novas
construções sobre os reservatórios, já que a PPP permite a exploração de fontes
de receitas acessórias.
A expectativa da gestão municipal é
de que R$ 280.269.000,00 sejam investidos em todas as intervenções.
Segundo a Prefeitura de São Paulo, a
requalificação dos quatro piscinões já existentes e a construção dos outros
cinco ampliará em 548,77 mil m³ a capacidade de armazenamento nos reservatórios
de águas pluviais da capital. Além disso, a PPP reduzirá os gastos da
prefeitura em R$ 139.158.000,00 durante todo o período de concessão.
