Última
rodada de concessão de Temer tem oferta de terminais em blocos
Os interessados devem apresentar propostas até 19
de março de 2019
Publicado
em 30/11/2018 - 13:23
Por Paulo
Victor Chagas - Repórter da Agência Brasil Brasília
Lançados nesta quinta-feira
(29) pelo presidente Michel Temer, uma das novidades dos novos editais de
concessões na área de transportes é a oferta de terminais em blocos. Estão na
lista 12 aeroportos, quatro terminais portuários e um novo trecho da Ferrovia
Norte-Sul, última rodada de concessões do governo federal antes de o
presidente eleito Jair Bolsonaro assumir o cargo, em janeiro do ano que vem. O
prazo para realização dos leilões encerra-se em meados de março.
Em workshop sobre as concessões,
o coordenador-geral de Políticas Regulatórias do Ministério dos
Transportes, Ricardo Fonseca, disse que serão dois aeroportos do Sudeste
concedidos conjuntamente, quatro no Centro-Oeste e seis no Nordeste,
responsável pelo maior volume de investimentos.
"A concessão em blocos nos
permitiu transferir à iniciativa privada tanto aeroportos de maior porte,
quanto de menor. Esses aeroportos somam 20 milhões de passageiros, quase 10% do
tráfego doméstico", informou. Segundo a Agência Nacional de Aviação
Civil, o período médio de contratação das empresas vencedoras do leilão é de
quatro meses, após o dia 15 de março.
Outra diferença desta rodada
serão os valores para outorga ao longo dos 30 anos de concessão, que serão
variáveis com base na arrecadação bruta da concessionária, e não mais calculada
por uma contribuição fixa anual. Os 12 aeroportos regionais estão localizados
Recife, Maceió, Aracaju, João Pessoa, Juazeiro do Norte (CE), Campina Grande
(PB), Cuiabá, Rondonópolis, Alta Floresta e Sinop (MT), Vitória (ES)
e Macaé (RJ).
Norte-Sul
Já o leilão da Ferrovia
Norte-Sul, que contempla trecho de 1,5 mil quilômetros entre Porto Nacional
(TO) e Estrela D'Oeste (SP), vai possibilitar o transporte de cerca de 22
milhões de toneladas ao final da concessão. O prazo para a vencedora
administrar o trecho também é de 30 anos.
"É vedada a prorrogação da
concessão. A modalidade da licitação será na concorrência pública
internacional, ou seja, tanto empresas brasileiras como estrangeiras, sejam
elas isoladas ou em consórcio poderão participar do certame, cujo critério será
o de maior valor de outorga. Essa outorga está calculada em R$ 1,3 bilhão
[valor mínimo] e 5% dela deve ser pago à vista como condição para assinatura do
contrato", explicou Alexandre Porto, superintendente da Agência Nacional
de Transportes Terrestres.
Complementando a necessidade de
melhoria na logística e escoamento da produção nacional, serão concedidos três
terminais portuários de Cabedelo (PB) e um em Vitória.
Os interessados devem apresentar
propostas escritas até o dia 19 de março de 2019, três dias antes da
realização do leilão. Os investimentos nos quatro portos destinados à
armazenagem de granéis líquidos, como combustíveis, estão estimados em R$ 199
milhões.
Desde o início do governo Temer,
em 2016, o PPI aprovou 73 empreendimentos de concessões e arrendamentos no
setor de transportes - 21 deles foram concluídos, 44 estão em andamento e oito
tiveram seus prazos de concessão prorrogados. No total, foram arrecadados R$
3,8 bilhões em outorgas.
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Edição: Carolina
Pimentel
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