COMO REGULARIZAR
UM IMÓVEL
JÁ CONSTRUÍDO
Nos da FENIX ENGENHARIA E
ADMINISTRADORA legalizamos seus imóvel com rapidez e segurança. Elaboramos toda
a documentação e intermediamos todos os eventos para sua comodidade. Fale
conosco!
Comprar ou vender
um imóvel não é uma tarefa fácil e, muitas vezes, podemos descobrir que
existem irregularidades com essa propriedade. Infelizmente, esse é
um problema bem comum e que pode dificultar ainda mais todo o processo.
Existem diversas
formas de resolver esse tipo de problema. Você sabe quais são as documentações necessárias
e como regularizar um imóvel já construído?
Entre os casos mais
comuns, estão realmente a de falta de documentação, entre eles a escritura,
o Habite-se ou outros documentos para averbação do
imóvel.
Não possuo a
escritura, e agora?
A falta de
escritura é um dos motivos mais recorrentes para que um imóvel fique irregular.
Para quem não sabe, a escritura, é documento que regulariza o
imóvel mostrando quem é o proprietário — e precisa ter registro em cartório.
Se o seu imóvel não
tem esse documento, você pode ter alguns problemas, podendo até perder
a posse do imóvel. Mas acalme-se! Existem maneiras de resolver esse
tipo de situação.
Uma das formas é
encontrar os antigos donos desse imóvel. Nesse caso, você pode
convencê-los a fazer a escritura com você. Além de precisar da presença dos
proprietários antigos do imóvel, você precisa também levar um título de compra
para comprovar esse negócio e conseguir registrar o imóvel. Esse documento é
importante porque serve como um protocolo que o cartório vai usar para
registrar o imóvel como existente.
E se eu não
encontrar os antigos donos?
Nesse caso, você
precisará procurar a justiça para registrar sua propriedade. O mais comum é utilizar
uma ação por usucapião para regularização do imóvel. Apesar do
nome difícil esse tipo de processo é bem simples: você precisa provar que mora
naquele local há mais de cinco anos. Pode ser por foto, contas antigas ou
alguém que possa testemunhar isso por você.
Todo esse processo
pode demorar por volta de um ano e é necessário o auxílio de um advogado
especializado. Portanto, se você estiver com dificuldades em relação a esse
tipo de situação, pode entrar conosco no email já citado.
Meu imóvel não tem
o Habite-se
O Habite-se é um
dos documentos mais importantes quando se fala de imóveis. Trata-se de um
documento que a prefeitura emite para você quando sua propriedade está de
acordo com o projeto e com as condições do lugar onde você mora. Sem ele, você
pode pagar multas e ter um IPTU mais caro.
Mas não se
preocupe: para conseguir o Habite-se é preciso de uma planta de seu imóvel, na
maioria das vezes feita por um engenheiro ou arquiteto. Se seu imóvel estiver
de acordo com a planta e as exigências, você leva essa planta para a prefeitura
e pede a regularização.
Esse tipo de
documento é importante para várias coisas, como caso você tenha a intenção de
vender seu imóvel futuramente — sem o Habite-se, ele pode ficar desvalorizado.
Fiz uma reforma e
não sei como regularizar o imóvel
Qualquer tipo
de mudança que você deseja realizar no seu imóvel infelizmente
precisa de autorização da Prefeitura. Caso isso não aconteça, seu imóvel fica
irregular e você pode ter que arcar com uma multa.
Então, ao construir mais
um quarto, aumentar o tamanho da cozinha ou criar uma lavanderia, você precisar
de uma averbação do imóvel. Averbação nada mais é do que fazer
constar no registro do imóvel as modificações que você fez ou quer fazer.
Para isso você
precisa apresentar um projeto. Além disso, alguns documentos para averbação de
imóvel também são necessários: um requerimento firmado pelo dono (com CPF,
profissão, endereço, estado civil), mencionando o valor da construção; uma
certidão de conclusão de obra; a planta do imóvel aprovada na Prefeitura, com
assinatura de um engenheiro responsável, entre outros.
Parece complicado,
mas não é: um imóvel fica em processo de inventário quando ele
pertencia a alguém que morreu, e não pode ser vendido sem autorização da
Justiça.
Você pode resolver
isso de duas formas: ir com um advogado até um cartório e
fazer o inventário. Os valores e o tempo podem variar de acordo com a
dificuldade que você vai encontrar. Em outra hipótese, quando o imóvel está em
um testamento ou os herdeiros não concordam sobre o destino dele, você
precisará usar a via judicial, pedindo para um juiz a regularização do imóvel.
Dívidas. Caso seu imóvel
tenha dívidas de outros proprietários ou do próprio imóvel o ideal é que você
negocie, com auxílio de um advogado, para que ela se torne mais viável. Se for
uma dívida de condomínio ou de IPTU o mais indicado é renegociar esse acerto
com o próprio condomínio.
Se for do antigo
proprietário, como um financiamento de imóvel atrasado, é legal ir até o banco
e lá tentar ver a melhor forma de solucionar essa situação.
Como saber se um
imóvel está regularizado na prefeitura?
Muitas vezes alguém
mora há um tempo em um determinado imóvel, mas não faz ideia de que ele pode
estar irregular. Uma das formas mais simples para saber sua propriedade está
regular ou não é ter o número do IPTU em mãos, também conhecido como SQL do
imóvel, composto por 11 dígitos no seu carnê de IPTU.
Com esse número,
você pode ir até a subprefeitura mais próxima, que atende ao seu distrito, ou
pode enviar um e-mail para o exclusiva01@msn.com, perguntando as informações
que pretende saber do seu imóvel.
Se a resposta a
esse contato disser que seu imóvel estiver irregular, não entre em pânico! Como
já dito, a culpa provavelmente não é sua, e existem algumas alternativas para
que você possa solucionar essa situação.
