Infraestrutura e serviços

São Paulo abre edital de PPP para construção e requalificação de piscinões

Texto: Yuri Mulato

Objetivo do processo é amenizar as cheias na cidade e aumentar a eficiência do serviço, que viabiliza a operação da drenagem e o manejo das águas pluviais

Com duração de 33 anos, a PPP também inclui a operação, a manutenção e a conservação dos piscinões (Créditos: divulgação/ Governo do Estado de São Paulo)

03/03/2020 | 11:16 - A Prefeitura da Cidade de São Paulo abriu edital de Parceria Público-Privada (PPP) para a requalificação e construção de piscinões na capital. O objetivo do processo é amenizar as cheias na cidade e aumentar a eficiência do serviço, que viabiliza a operação da drenagem e manejo das águas pluviais. A medida abrange o Programa de Metas da administração municipal.

Serão implantados cinco novos reservatórios na cidade de São Paulo. Eles ficarão situados na Zona Oeste (Córrego Verde II, Córrego Tiburtino e Córrego Água Preta); na Zona Leste (Córrego Jacu); e na Zona Sudeste (Córrego Moinho Velho). Outros quatro piscinões já existentes serão requalificados: Anhanguera, Guaraú, Sharp e Rincão.

A PPP, que terá duração de 33 anos, também inclui a operação, a manutenção e a conservação dos piscinões. A licitação deverá ocorrer no dia 1º de abril deste ano.

A empresa ou consórcio vencedor será aquele que apresentar o menor valor de contraprestação mensal máxima a ser pago pela prefeitura. A concessionária deverá investir no desassoreamento, na substituição de bombas, implantação de Centro de Controle, instalação de comportas e vigilância. O vencedor também poderá realizar novas construções sobre os reservatórios, já que a PPP permite a exploração de fontes de receitas acessórias.

A expectativa da gestão municipal é de que R$ 280.269.000,00 sejam investidos em todas as intervenções.

Segundo a Prefeitura de São Paulo, a requalificação dos quatro piscinões já existentes e a construção dos outros cinco ampliará em 548,77 mil m³ a capacidade de armazenamento nos reservatórios de águas pluviais da capital. Além disso, a PPP reduzirá os gastos da prefeitura em R$ 139.158.000,00 durante todo o período de concessão.

Redução de ICMS

Após redução de ICMS do querosene, São Paulo ganha dois voos

Publicado em 18/04/2019 - 18:07                                                                   

Por Camila Maciel - Repórter da Agência Brasil São Paulo

Como parte da contrapartida para a redução da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o combustível de aviação em São Paulo, as cidades de Araraquara, no interior paulista, e Guarujá, na região litorânea, receberão voos ainda este ano.

Os dois novos voos serão ofertados pela Azul Linhas Aéreas Brasileiras. Araraquara, cidade com 230 mil habitantes, oferecerá um voo diário para Campinas, a partir do dia 1º de setembro. Do Aeroporto Internacional de Viracopos, os passageiros terão acesso a 60 destinos nacionais e internacionais.

O voo que sairá de Guarujá, no litoral paulista, não tem data para início das operações, pois depende da conclusão de obras estruturais no aeroporto da cidade. O município, com 380 mil habitantes, terá voos para os aeroportos do Santos Dumont, no Rio de Janeiro; Belo Horizonte, em Minas Gerais, e Curitiba, no Paraná.

ICMS

O percentual do ICMS sobre os combustíveis de aviação passará de 25% para 12% em 1º de junho. Em seis meses, o setor deve criar 70 voos para 21 estados, sendo que seis deles vão atender exclusivamente destinos no território paulista.

Com a renúncia fiscal, a arrecadação prevista para 2019 sobre a comercialização de querosene aéreo cairá de R$ 627 milhões para R$ 422 milhões. A medida pretende diminuir o custo operacional das companhias aéreas. Os voos fazem parte do programa “São Paulo Pra Todos”, lançado em fevereiro deste ano.

A expectativa do governo de São Paulo é que a malha área e o fluxo de passageiros em São Paulo se ampliem em todas as regiões do estado. O estado concentra 44% do mercado de aviação civil do Brasil, de acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Stopover

Outra medida compensatória das companhias é implementação do stopover, que é a possibilidade de que passageiros fiquem até três dias em conexão no estado sem pagar novo bilhete. As empresas aéreas vão criar um fundo de R$ 40 milhões para custear um plano de marketing, que incentivará a ampliação da permanência de visitantes em São Paulo por meio desse mecanismo, que é inédito no Brasil.

Um estudo da Secretaria de Turismo do estado mostra que se 2,5% dos passageiros que passam pelos três maiores aeroportos de São Paulo fizerem a conexão com o stopover, um total de R$ 6,9 bilhões serão injetados na economia do estado. A estimativa é que a sejam gerados 59 mil empregos nos próximos 18 meses a partir da desoneração, com previsão de R$ 1,4 bilhão em salários anualmente.

Saiba mais

·         Ministro do Turismo quer reduzir o preço das passagens aéreas 

Edição: Fernando Fraga

 Tags: AZUL LINHAS AÉREASVIRACOPOSICMS DE COMBUSTÍVELGOVERNO DE SÃO PAULOARARAQUARAGUARUJÁ

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O gigante se acertando: São Paulo

Plano Diretor Estratégico de São Paulo é complexo, mas trouxe inovações para o mercado imobiliário

10 de Abril de 2018

Recém-completado três anos de sua implantação, o novo Plano Diretor Estratégico de São Paulo, lei municipal que orienta o crescimento e desenvolvimento da cidade, trouxe alguns avanços. Os dois pontos que mais tem chamado a atenção são as facilidades oferecidas para as incorporadoras que lançarem prédios mistos, onde estejam presentes tanto unidades residenciais quanto comerciais, e os empreendimentos lançados na área central de São Paulo.

Pode-se dizer que essas novas regras se enquadram no novo padrão de vida desejado pelas pessoas que querem ser mais dinâmicas e, assim, trabalhar, morar e se divertir sem precisar de longos deslocamentos. Isso também torna a cidade mais justa e igual, com transporte de qualidade e mobilidade, respeito ao meio ambiente e aos moradores.

Por outro lado, esse chamado uso múltiplo traz em seu conceito a questão da segurança. É importante destacar que, na medida em que essas áreas centrais fiquem mais ocupadas, a sensação de segurança passa a ser maior, já que o próprio poder público começa a olhar essa questão de maneira mais efetiva.

Além disso, os estudos das incorporadoras tem levado à construção de uma cidade mais justa, competitiva e inclusiva, pois esse movimento acontece em áreas próximas aos sistemas de transporte coletivo de massas, uma vez que mais de 60% dos empregos concentram-se no centro expandido, onde apenas 20% da população reside.

Outra meta do plano que tem se destacado é a que extingue o mínimo de vagas de estacionamento por empreendimento, que se transforma em uma maneira de desestimular o transporte por carros e, consequentemente, diminuir a poluição, o trânsito e as horas gastas ao ir e voltar do trabalho, por exemplo.

Ao colocar em prática essa medida, o governo de São Paulo busca acabar com a cultura de permitir que diversos bairros, geralmente muito mais populosos, fiquem distantes da oferta de empregos, serviços públicos, centros comerciais e afins.

São ações posicionadas estrategicamente para melhorar a estrutura da cidade, tanto na esfera pública quanto na privada, já que incentiva o mercado imobiliário a ser mais produtivo, sem deixar e obter lucro, mas que ofereça serviços de qualidade aos moradores.

Outra mudança que levou as incorporadoras a investir em projetos mais completos no que tange ás possibilidades existentes nas áreas de lazer, por exemplo, foi a limitação do tamanho das unidades habitacionais. O objetivo é evitar que no centro expandido sejam construídos prédios com um ou dois apartamentos por andar.

 VINICIUS AMATO, é diretor de incorporação da Gamaro

Assim, fica cada vez mais evidente que o resultado desse processo é fazer com que surja no centro de São Paulo e nas periferias, or meio de projetos industriais, um novo padrão de política urbana, que seja capaz de ampliar o espaço de cidadania, ao mesmo tempo que busca aumentar a eficácia da política urbana.

Embora não seja unanimidade entre os agentes que fazem com que o Plano Diretor aconteça, a verdade é que esse documento foi concebido como um novo modelo de gestão urbana que se identifique com as forças sociais existentes em torno de garantias e direitos que assegurem a redução das desigualdades sociais.

Apesar de poder destacar pontos de evolução no que tange o Plano Diretor, também é preciso ressaltar que sua aplicação é extremamente complexa, porque exige uma gestão constante, que envolve o poder público e suas várias esferas administrativas, a sociedade e a iniciativa privada, pois trata da promoção do direito à cidade para todos.

 https://au.pini.com.br/2018/04/plano-diretor-estrategico-e-complexo-mas-trouxe-inovacoes-para-o-mercado-imobiliario/

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Um pais precisa de infraestrutura

Força-tarefa do Governo Federal vai investir R$ 130,97 bilhões na conclusão de obras paradas em todo o País 

O Governo Federal vai investir R$ 130,97 bilhões na conclusão de 7.439 obras paradas em todas as regiões do Brasil até o final de 2018. São projetos rodoviários, de aeroportos regionais, de saneamento, de habitação, de mobilidade urbana, de saúde e de educação, entre outros. As ações fazem parte do programa “Agora, é Avançar”, lançado na última quinta-feira (9) em Brasília.

Os recursos virão do Orçamento Geral da União, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e de empresas estatais como a Caixa Econômica Federal, Petrobras e Eletrobras. Entre os critérios utilizados pelo Governo Federal para a seleção das obras estão a disponibilidade de orçamento e a possibilidade de conclusão e entrega até 2018.

No âmbito do Ministério das Cidades, foram incluídos no programa cerca de 200 mil unidades, sendo 150 mil da Faixa 1, do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV); seis empreendimentos de urbanização de assentamentos precários; 50 projetos de saneamento e drenagem; 11 obras de contenção de encostas; 26,7 km de BRTs; 162,8 km de corredores exclusivos de ônibus; 22 km de metrô; um terminal urbano; 4,4 km de expansão de linhas de trens urbanos; e 23 km de linhas de VLT.

O Governo Federal ainda disponibilizou uma ferramenta no site do programa “Agora, é Avançar”  para os cidadãos acompanharem o andamento das obras em tempo real. Também é possível obter informações pelo aplicativo Desenvolve Brasil, disponível para smartphones com sistema Android.

Regiões

O Nordeste é a região onde há mais projetos paralisados, totalizando R$ 19,08 bilhões em investimentos. Das 3.186 obras inacabadas, o destaque fica para o Metrô de Salvador, Anel Viário de Fortaleza e o MCMV em Pernambuco. Em seguida vem a Região Sudeste, com 1.931 projetos e R$ 52,51 bilhões em recursos que serão aplicados. Entre as obras, estão a duplicação da BR-381, BRT Transbrasil e o Rodoanel Norte de São Paulo (BR-116).

A região Sul, por sua vez, receberá R$ 24,79 bilhões para a conclusão de 864 empreendimentos, com destaque para a drenagem e adequação do Porto de Paranaguá, da ponte das BRs-116/290 e o MCMV em Santa Catarina. Já a região Norte possui 772 projetos paralisando, o que demandará um investimento de R$ 4,30 bilhões. Receberão recursos a reforma e ampliação do Terminal do Aeroporto de Rio Branco e a Hidrovia de Itacoatiara.

Por fim, o Centro-Oeste tem 636 obras inacabadas, com destaque para os corredores de transporte coletivo em Anápolis, a BR-070 no Mato Grosso e o Saneamento em Campo Grande. O pacote do Governo Federal prevê a aplicação de R$ 5,21 bilhões na região.