Mostrando postagens com marcador Governo Federal. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Governo Federal. Mostrar todas as postagens

domingo, 31 de dezembro de 2017

Um pais precisa de infraestrutura



Força-tarefa do Governo Federal vai investir R$ 130,97 bilhões na conclusão de obras paradas em todo o País 

O Governo Federal vai investir R$ 130,97 bilhões na conclusão de 7.439 obras paradas em todas as regiões do Brasil até o final de 2018. São projetos rodoviários, de aeroportos regionais, de saneamento, de habitação, de mobilidade urbana, de saúde e de educação, entre outros. As ações fazem parte do programa “Agora, é Avançar”, lançado na última quinta-feira (9) em Brasília.

Os recursos virão do Orçamento Geral da União, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e de empresas estatais como a Caixa Econômica Federal, Petrobras e Eletrobras. Entre os critérios utilizados pelo Governo Federal para a seleção das obras estão a disponibilidade de orçamento e a possibilidade de conclusão e entrega até 2018.

No âmbito do Ministério das Cidades, foram incluídos no programa cerca de 200 mil unidades, sendo 150 mil da Faixa 1, do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV); seis empreendimentos de urbanização de assentamentos precários; 50 projetos de saneamento e drenagem; 11 obras de contenção de encostas; 26,7 km de BRTs; 162,8 km de corredores exclusivos de ônibus; 22 km de metrô; um terminal urbano; 4,4 km de expansão de linhas de trens urbanos; e 23 km de linhas de VLT.

O Governo Federal ainda disponibilizou uma ferramenta no site do programa “Agora, é Avançar”  para os cidadãos acompanharem o andamento das obras em tempo real. Também é possível obter informações pelo aplicativo Desenvolve Brasil, disponível para smartphones com sistema Android.

Regiões
O Nordeste é a região onde há mais projetos paralisados, totalizando R$ 19,08 bilhões em investimentos. Das 3.186 obras inacabadas, o destaque fica para o Metrô de Salvador, Anel Viário de Fortaleza e o MCMV em Pernambuco. Em seguida vem a Região Sudeste, com 1.931 projetos e R$ 52,51 bilhões em recursos que serão aplicados. Entre as obras, estão a duplicação da BR-381, BRT Transbrasil e o Rodoanel Norte de São Paulo (BR-116).

A região Sul, por sua vez, receberá R$ 24,79 bilhões para a conclusão de 864 empreendimentos, com destaque para a drenagem e adequação do Porto de Paranaguá, da ponte das BRs-116/290 e o MCMV em Santa Catarina. Já a região Norte possui 772 projetos paralisando, o que demandará um investimento de R$ 4,30 bilhões. Receberão recursos a reforma e ampliação do Terminal do Aeroporto de Rio Branco e a Hidrovia de Itacoatiara.

Por fim, o Centro-Oeste tem 636 obras inacabadas, com destaque para os corredores de transporte coletivo em Anápolis, a BR-070 no Mato Grosso e o Saneamento em Campo Grande. O pacote do Governo Federal prevê a aplicação de R$ 5,21 bilhões na região.

quarta-feira, 20 de setembro de 2017

O Brasil precisa de obras e gestão




Governo Federal autoriza início obras da ponte sobre o Rio Araguaia


Estrutura que liga o Tocantins ao Pará terá investimento de R$ 132 milhões
Gabrielle Vaz, do Portal PINIweb
15/Setembro/2017
O ministro dos Transportes, Portos e Aviação, Maurício Quintella, autorizou na última quinta-feira (14) o início da construção da ponte sobre o Rio Araguaia que interligará os estados de Tocantins e o Pará pela BR-153. O evento de assinatura da ordem de serviço, em Xambioá, contou também com a presença do presidente da República, Michel Temer.



A ponte evitará o uso da balsa, otimizando o tráfego de veículos no local. Ao todo, são 1,7 quilômetros de extensão e um investimento de R$ 132 milhões do Orçamento da União, desconsiderando os valores de supervisão da obra, desapropriação e licenciamento ambiental.

“A obra será priorizada. Já temos a verba para este ano que nos dá a segurança de podermos iniciar esta obra fundamental e emblemática para a região", disse o ministro. “Essa obra vai garantir o escoamento da produção e o abastecimento das cidades de toda a região, além de gerar emprego e renda para as comunidades locais”, completou.
A construção, que teve o edital de licitação lançado em novembro de 2016, irá melhorar a logística da BR-153, via principal para o transporte da produção de grãos realizada nos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, conhecida como MATOPIBA. De acordo com o ministério, a região produziu 9,4% da safra de grãos de 2014/2015, contemplando aproximadamente 320 mil estabelecimentos agrícolas em 337 municípios.

A expectativa é que a construção da ponte beneficie 1,5 milhão de pessoas.



Confederação Nacional de Municípios afirma que há 8,2 mil obras paradas no Brasil
Gabrielle Vaz, do Portal PINIweb
13/Setembro/2017
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou que 8,2 mil obras estão paralisadas em cidades de todo o Brasil e 11,2 mil deveriam estar em andamento, mas não foram iniciadas. Os dados fazem parte do estudo técnico Obras Paradas: Cruzamento de Base de Dados de Contratos de Repasse (Caixa Econômica Federal) e Restos a Pagar (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal).


Com o intuito de auxiliar na gestão municipalista, a análise identificou que um dos principais motivos para a paralisação e adiamento de início das construções se deve ao orçamento da União, que era previsto em R$ 32 bilhões para os municípios neste ano, porém teve apenas 25% repassado, o equivalente a R$ 7,3 bilhões.

Para o desenvolvimento do estudo, a CNM utilizou dados da Caixa Econômica Federal (CEF) e do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), disponibilizado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) com base nas informações sobre os Restos a Pagar (RAP) do Orçamento de 2017.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, destacou que as obras paradas possuem grande impacto na vida da população, considerando que parte delas são praças, quadras de esporte, espaços esportivos, recuperação e pavimentação de vias, construções de habitação popular e unidades de atenção especializadas em saúde.

De acordo com o Ziulkoski, uma atenção maior deve ser voltada para 9.492 obras em específico, que possuem chance de calote devido a classificação da União de "Restos a Pagar Não Processados", levando a insatisfação popular. "Isso para mim e uma das coisas mais serias do Brasil atualmente. A União promete recursos para investimentos, mas não está fazendo os pagamentos", comentou o executivo.