MPRJ pede
devolução de R$ 3,17 bilhões relacionados às obras da Linha 4 do metrô do Rio
de Janeiro
Entre os réus da ação, estão o ex-governador do
estado Sérgio Cabral e as construtoras Odebrecht, Queiroz Galvão e Carioca
Engenharia
Gabrielle
Vaz, do Portal PINIweb
4/Maio/2017
Foi
ajuizada na última terça-feira (2) uma ação do Ministério Público do Estado do
Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva
de Defesa da Cidadania da Capital, contra o ex-governador do Estado do Rio de
Janeiro, Sérgio Cabral, três ex-secretários de Transportes, servidores e
empreiteiras.
A ação
tem como propósito condenar por improbidade administrativa os envolvidos nas
irregularidades do contrato de implementação da Linha 4 do Metrô do Rio, que
liga a Zona Sul à Barra da Tijuca, além de devolverem R$ 3,17 bilhões aos
cofres públicos.
Foi requerido pelo MPRJ uma ação
pela a 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital que os réus paguem por danos
morais causados a população e ao governo do estado o valor inicial de R$ 30
milhões, que é correspondente a 10% do dano provocado pelas irregularidades do
contrato, além da requisição de indisponibilidade de bens de todos os acusados.
A Linha 4 do Metrô teve seu
primeiro contrato de concessão assinado em 1998, pelo governador carioca na
época, Marcello Alencar, e a Concessionária Rio Barra, mas não tiveram suas
obras iniciadas. Em 2010, sob a administração do ex-governador Sérgio Cabral, a
contratação foi retomada com a urgência de atender o evento da Copa do Mundo de
2014 e da Olimpíada de 2016.
Com a nova contratação, houve
alteração em quatros termos aditivos, onde, após investigações do MPRJ, foram
observadas irregularidades nas mesmas modificações contratuais, configurando-as
como falhas de planejamento. A principal alteração foi no Termo Aditivo nº1,
que teve o trajeto inicial modificado sem elaboração prévia, estudos técnicos e
análise de viabilidade econômico-financeira.
São responsáveis pelas alterações
nos termos aditivos Cabral, os ex-secretários estaduais de Transportes Júlio
Lopes, Carlos Osório e Luiz Carlos Velloso; as empresas Odebrecht, Queiroz
Galvão, Carioca Engenharia, Cowan e Servix; e os consórcios Rio Barra (CCRB) e
Linha 4 Sul (CL4S); responsáveis pela administração da estatal RioTrilhos e da
Agência Reguladora de Transportes do Estado do Rio de Janeiro (AGETRANSP).
As irregularidades aconteceram dentro
do período de março de 2010 e outubro de 2015 nos setores de planejamento,
gestão e execução dos contratos, além de superfaturamento e sobre preço,
conforme o relatório técnico da Coordenadoria de Auditoria de Obras e Serviços
de Engenharia do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), que
compõe o processo que está na Corte Estadual de Contas.
No total são 14 irregularidades
de superfaturamento e sobrepreço, envolvendo oito réus que eram responsáveis
fiscais, no desperdício de concreto, espalhamento e compactação para o
bota-fora, transporte indevido de material escavado em caminhões fora do
previsto, concreto com preço superestimado, pagamento de serviço sem valor
previsto em contrato e sobrepreço geral de serviços.
Há uma investigação em início
pela Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis e Institucionais, sob
delegação do procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, para investigar a
suposta participação do atual governador Luiz Fernando Pezão. Além de um
inquérito em andamento pelo MPRJ sobre as obras da Estação Gávea, que estava
prevista para entrega em janeiro de 2018, mas que estaria paralisada.
LISTA DE RÉUS:
Núcleo da Administração Superior: Sérgio Cabral (ex-governador), Júlio Lopes (ex-secretário Estadual de Transportes e ex-diretor-presidente da Riotrilhos), Carlos Roberto Osorio (ex-secretário estadual de Transportes) e Luiz Carlos Velloso (ex-Subsecretário Estadual de Transportes)
Núcleo da Diretoria da RioTrilhos: Júlio Lopes (ex-secretário estadual de Transportes e ex-diretor-presidente da Riotrilhos), Bento José de Lima (diretor de engenharia), Tatiana Vaz Carius (diretora-presidente), Heitor Lopes de Sousa (diretor de Engenharia) e Air Ferreira (gerente do Departamento de Controle Técnico)
Núcleo Empresarial: Concessionária Rio Barra S/A, Queiroz Galvão Participações Concessões S/A, Odebrecht Participações Investimentos S/A, Zi-Participações S/A, Construtora Norberto Odebrecht S/A, Construtora COWAN S/A, Servix Engenharia S/A, Construtora Queiroz Galvão S/A, Consórcio Construtor Rio-Barra; Consórcio Construtor Linha 4 Sul Carioca; Carioca Christiani Nielsen Engenharia S/A; e ZI-GORDO S/A.
Núcleo AGETRANSP: Luiz Antonio Laranjeira (ex-presidente) e César Mastrangelo (ex-presidente).
Núcleo de Fiscais da Obra: Francisco Ubirajara Gonzales Fonseca; Carmen de Paula Barroso Gazzaneo; Isabel Pereira Teixeira; Francisco de Assis Torres; Marco Antônio Lima Rocha; Luiz Reis Pinto Moreira; Eduardo Peixoto d'Aguiar; João Batista de Paula Junior.
Núcleo da Administração Superior: Sérgio Cabral (ex-governador), Júlio Lopes (ex-secretário Estadual de Transportes e ex-diretor-presidente da Riotrilhos), Carlos Roberto Osorio (ex-secretário estadual de Transportes) e Luiz Carlos Velloso (ex-Subsecretário Estadual de Transportes)
Núcleo da Diretoria da RioTrilhos: Júlio Lopes (ex-secretário estadual de Transportes e ex-diretor-presidente da Riotrilhos), Bento José de Lima (diretor de engenharia), Tatiana Vaz Carius (diretora-presidente), Heitor Lopes de Sousa (diretor de Engenharia) e Air Ferreira (gerente do Departamento de Controle Técnico)
Núcleo Empresarial: Concessionária Rio Barra S/A, Queiroz Galvão Participações Concessões S/A, Odebrecht Participações Investimentos S/A, Zi-Participações S/A, Construtora Norberto Odebrecht S/A, Construtora COWAN S/A, Servix Engenharia S/A, Construtora Queiroz Galvão S/A, Consórcio Construtor Rio-Barra; Consórcio Construtor Linha 4 Sul Carioca; Carioca Christiani Nielsen Engenharia S/A; e ZI-GORDO S/A.
Núcleo AGETRANSP: Luiz Antonio Laranjeira (ex-presidente) e César Mastrangelo (ex-presidente).
Núcleo de Fiscais da Obra: Francisco Ubirajara Gonzales Fonseca; Carmen de Paula Barroso Gazzaneo; Isabel Pereira Teixeira; Francisco de Assis Torres; Marco Antônio Lima Rocha; Luiz Reis Pinto Moreira; Eduardo Peixoto d'Aguiar; João Batista de Paula Junior.
